A formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde: inovação a partir de uma encomenda tecnológica / The formulation of a healthcare electronic platform: innovation based on a technological order / La formulación de una plataforma electrónica para la salud: innovación basada en una encomienda tecnológica

Este artigo analisa o processo de formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde, derivada de uma encomenda tecnológica, considerando os fatores que influenciaram a trajetória dessa formulação e o formato com o qual ela foi implementada. A análise documental, bibliográfica e a realização das entrevistas semiestruturadas com informantes-chave foram trabalhadas na perspectiva metodológica de um estudo de caso com uso do process tracing e de recursos da teoria da mudança institucional gradual. Destacam-se como resultados a identificação dos principais fatores relacionados à atuação da Fundação Estatal Saúde da Família na área de ciência, tecnologia e inovação e à realização da encomenda tecnológica. Bem como os fatores relacionados à formulação de cada uma das três inovações que caracterizam a experiência em análise: o Registro Eletrônico de Saúde, a plataforma que serviu de base para o ecossistema de inovação e o modelo jurídico-administrativo da organização criada para implementar e desenvolver as soluções necessárias

This article analyzes the formulation process of an electronic platform for health, derived from a technological order, considering the factors that influenced the trajectory of this formulation and the format in which it was implemented. A documentary and bibliographic analysis and semi-structured interviews with key informants were carried out from the methodological perspective of a case study using process tracing and resources from theories of gradual institutional change. The identification of the main factors related to the integration of the Fundação Estatal Saúde da Família (State Family Health Foundation) into the science, technology and innovation area and the achievement of the technological order stand out from other results. As well as the factors related to the formulation of each of the three innovations that characterize the experience under analysis: the Electronic Health Record, the basic platform of the innovation ecosystem and the legal-administrative model of the organization created to implement and develop the necessary solutions

Este artículo analiza el proceso de formulación de una plataforma electrónica para la salud, derivada de una encomienda tecnológica, considerando los factores que influyeron en la trayectoria de esa formulación y el formato en que fue implementada. Se realizó análisis documental, bibliográfico y entrevistas semiestructuradas a informantes-clave desde la perspectiva metodológica de un estudio de caso utilizando process tracing y recursos de las teorías del cambio institucional gradual. Se destacan como resultados la identificación de los principales factores relacionados con la integración de la Fundação Estatal Saúde da Família (Fundación Estatal Salud de la Familia) en el área de ciencia, tecnología y innovación y la realización de la encomienda tecnológica. Así como los factores relacionados con la formulación de cada una de las tres innovaciones que caracterizan la experiencia en análisis: el registro electrónico de salud; la plataforma base del ecosistema de innovación y el modelo jurídico-administrativo de la organización creada para implementar y desarrollar las soluciones necesarias.

Um modelo teórico-metodológico para análises de políticas com longas trajetórias e ação de atores em prol da mudança e da estabilidade / Un modelo teórico-metodológico para el análisis de políticas con largas trayectorias y acción de actores en pro del cambio y de la estabilidad / A theoretical and methodological framework for analyzing long-term policy and the role played by actors in promoting change and stability

Políticas públicas, frequentemente, estão associadas a legados históricos constituídos em processos políticos nos quais atores agem em prol da mudança ou da estabilidade institucional. Este artigo apresenta uma proposta teórico-metodológica que usa o process tracing na identificação dos processos mais relevantes para o estudo da trajetória de políticas, por intermédio das lentes teóricas oferecidas pelos estudos sobre processo político e Teoria da Mudança Institucional Gradual. Essa abordagem teórico-metodológica possibilitou a identificação e a compreensão da influência de diferentes atores, de arranjos institucionais e mudanças na política para a força de trabalho médica (PFTM) da década de 1960 a 2010, bem como propiciou que se apreendesse na análise a importância da ação de atores que dirigiram o Ministério da Saúde, a partir de 2003, interessados em direcionar a PFTM às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).(AU)

Con frecuencia, las políticas públicas están asociadas a legados históricos constituidos en procesos políticos en los cuales los actores actúan en pro del cambio o de la estabilidad institucional. Este artículo presenta una propuesta teórico-metodológica que usa el process tracing en la identificación de los procesos más relevantes para el estudio de la trayectoria de políticas por intermedio de las lentes teóricas ofrecidas por los estudios sobre proceso político y Teoría del Cambio Institucional Gradual. Ese abordaje teórico-metodológico posibilitó la identificación y la comprensión de la influencia de diferentes actores, de arreglos institucionales y cambios en la política para la fuerza de trabajo médica (PFTM) de la década de 1960 a 2010, así como propició que se captase en el análisis la importancia de la acción de actores que dirigieron el Ministerio de la Salud, a partir de 2003, interesados en dirigir la PFTM hacia las necesidades del Sistema Único de Salud.(AU)

Public policies are often associated with historical legacies constituted by political processes in which actors seek to promote institutional change or maintain stability. This article presents a theoretical and methodological framework that uses process tracing to identify the most relevant processes for the study of the trajectory of policy through a theoretical lens that draws on studies of the public policy process and the theory of gradual institutional change. The framework enabled us to identify changes in medical workforce policy (MWP) between the 1960s and 2010s and understand the influence of different actors and institutional arrangements. Our findings also reveal the importance of the role of ministry of health executives interested in tailoring MWP to the needs of Brazil's public health system from 2003.(AU)

A gestão em saúde na graduação médica: abordagens e concepções nas diretrizes curriculares (2001 ­ 2014)

Objetivos: compreender como a literatura tem abordado a gestão em saúde na graduação em medicina e como esse tema aparece nas Diretrizes Curriculares Nacionais de 2001 e de 2014. Métodos: revisão da literatura nas bases SciELO, LILACS e MEDLINE e análise comparativa das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de medicina (2001 e 2014). Resultados: Os estudos abordam as transformações na educação médica brasileira a partir da influência de reformas internacionais, bem como pelo surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A concepção de gestão em saúde nas Diretrizes de 2001 estava mais próxima às teorias tradicionais da administração, enquanto que em 2014, além de ser inserida como uma das três áreas de formação, ela passa a ser um eixo de competências articuladas, com maior ênfase na microgestão, na gestão do processo de trabalho do próprio profissional e da equipe e a organização dos serviços. Conclusões: Houve melhorias na regulamentação do ensino da medicina, valorizando a formação em serviços do SUS, com fortalecimento da atenção primária, da medicina de família e comunidade e da saúde coletiva, e mudanças na concepção de gestão em saúde convergentes com os princípios e as políticas públicas de saúde vigentes e indução da integração ensino-serviço. Apesar dos avanços no marco regulatório, a adequação desses currículos na prática ainda é um processo em construção. É preciso acompanhar o cumprimento das diretrizes, avançar na qualidade da educação médica e investir nas condições para realização contínua da integração ensino-serviço com vistas ao atendimento das necessidades de saúde da população.

Por uma transformação digital que assegure o direito à saúde e à proteção de dados pessoais

Neste artigo são considerada as mudanças em curso decorrentes do processo de transformação digital, em especial no contexto da Pandemia da Covid19, para discutir sobre a necessidade de garantir tanto uma transformação digital na saúde que avance na perspectiva da ampliação do acesso e da qualidade do sistema de saúde, quanto uma governança pública e a proteção dos dados pessoais das cidadãs e cidadãos. Nas seções que seguem à introdução, tratamos de cada um dos quatro aspectos do processo de transformação digital na saúde que tanto o setor público quanto o privado têm focado: a informatização dos serviços de saúde e dos processos de trabalho; a integração e troca de informações entre profissionais e serviços; o atendimento remoto; e o uso de inteligência artificial. Em cada uma dessas seções aponta-se justificativas para a implementação desses aspectos enfatizados nos sistemas de saúde, destaca-se avanços evidenciados e reflete-se sobre potenciais riscos à privacidade dos dados e ao uso comercial inadequado e lesivos às pessoas. Ao fim de cada seção são apontadas algumas sugestões que podem mitigar os riscos e aperfeiçoar a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados. Defende-se, por fim, que se construa no Brasil políticas e estratégias que combinem proteção e segurança dos dados pessoais, melhoria do sistema de saúde e desenvolvimento econômico-social sustentável e includente.

Trend towards institutional stability: regulation, training, and provision of doctors in Brazil during the Lula government. / Tendência à estabilidade institucional: regulação, formação e provimento de médicos no Brasil durante o governo Lula.

This article aims to analyse the characteristics of the regulation, training and supply policies of medical doctors in Brazil, during Lula government (2003-2010), as well as the process of dispute about a policy change proposed by senior officers of the Ministry of Health, who were members of the Health Reform movement. This is a case study that used process tracing as a methodological strategy and, as sources, documents and interviews. We used the theoretical resources offered by studies on political process and the theory of gradual institutional change. The main findings are the understanding of institutional arrangements in this policy, and the identification of individual and collective actors who acted to change the policy. Three political-institutional restrictions to change were found: the opposition of the Liberal Medicine advocates Community, which exerted a political influence on the area, the lack of support or resistance to change from the Ministry of Education and the government nucleus decision not to carry out proposals that, at the same time, had to be approved by the Legislative and had the opposition of the Liberal Medicine advocates Community. A balance tending to reproduce the status quo and the current institutional arrangement prevailed, despite the implementation of incremental policy changes.

O objetivo do artigo é analisar as características da política de regulação, formação e provimento de médicos no Brasil durante os governos Lula (2003-2010) e o processo de disputa em torno de sua mudança defendida pelos dirigentes do Ministério da Saúde, integrantes do movimento sanitário. Trata-se de um estudo de caso que utilizou o process tracing como estratégia metodológica e, como fontes, documentos e entrevistas. Utilizaram-se os recursos teóricos dos estudos sobre processo político e a teoria da mudança institucional gradual. Os principais resultados são a compreensão do arranjo institucional relacionado à política e a identificação de atores individuais e coletivos que atuaram para sua conservação ou mudança. Constataram-se três restrições político-institucionais à mudança: a oposição da comunidade de política "medicina-liberal", que exercia influência sobre a política, a falta de apoio ou resistência do Ministério da Educação às mudanças propostas e a decisão do núcleo do governo de não levar adiante propostas que, ao mesmo tempo, tivessem que ser aprovadas no Legislativo e contassem com a oposição da "comunidade" da medicina-liberal. Predominou um equilíbrio que tendeu à reprodução do status quo e do arranjo institucional vigente, apesar de ter havido alterações incrementais na política.

What made the Mais Médicos (More Doctors) Program possible? / O que fez com que o Programa Mais Médicos fosse possível?

The article analyzes which were the actors who participated in the insertion in the governmental agenda of the issue of insufficiencies in the supply and training of medical doctors for the SUS and the adoption of the Mais Médicos Program (PMM) as a solution. Documental and bibliographic analysis and semi-structured interviews were carried out in the methodological perspective of process tracing. Theoretical resources from studies on political processes and from the theories of gradual institutional change and multiple streams were used. Outstanding results were the identification of factors related to the entry of the issue on the agenda, such as the aggravation of the issue, increase in its public perception and change of government. It was found that the action of the President and policy entrepreneurs was decisive for the process of formulating the PMM based on historical legacies of previous policies. We challenge studies that regard the PMM as a hastily formulated solution to an old problem to respond the street demonstrations known as "June Journeys". The inauguration of municipal governments, in 2013, and the electoral calendar were also important factors and taken into account in the strategic action of the actors who led the formulation of the PMM, with strong opposition from medical entities.

O artigo analisa quais atores participaram e como atuaram na inserção na agenda governamental da questão das insuficiências na oferta e formação de médicos para o SUS e da adoção do Programa Mais Médicos (PMM) como solução. A análise documental, bibliográfica e a realização das entrevistas semiestruturadas com informantes-chave foram trabalhadas na perspectiva metodológica do process tracing. Foram usados recursos teóricos dos estudos sobre o processo político e das teorias da mudança institucional gradual e dos múltiplos fluxos. Destacam-se como resultados a identificação de fatores relacionados à entrada da questão na agenda, como o agravamento do tema, o aumento de sua percepção pública e a mudança de governo. Constatou-se que a ação da presidenta Dilma Rousseff e de empreendedores da política foi decisiva para o processo de formulação do PMM com base em legados históricos de políticas anteriores. Contesta-se a explicação de uma vertente da literatura que considera que o PMM foi uma solução construída às pressas, para enfrentar um problema antigo, em resposta às "Jornadas de Junho". Observou-se que a posse dos novos prefeitos em 2013 e o calendário eleitoral também foram fatores importantes para a ação estratégica dos atores que lideraram a formulação do programa, com forte oposição das entidades médicas.

Tendência à estabilidade institucional: regulação, formação e provimento de médicos no Brasil durante o governo Lula / Trend towards institutional stability: regulation, training, and provision of doctors in Brazil during the Lula government

Resumo O objetivo do artigo é analisar as características da política de regulação, formação e provimento de médicos no Brasil durante os governos Lula (2003-2010) e o processo de disputa em torno de sua mudança defendida pelos dirigentes do Ministério da Saúde, integrantes do movimento sanitário. Trata-se de um estudo de caso que utilizou o process tracing como estratégia metodológica e, como fontes, documentos e entrevistas. Utilizaram-se os recursos teóricos dos estudos sobre processo político e a teoria da mudança institucional gradual. Os principais resultados são a compreensão do arranjo institucional relacionado à política e a identificação de atores individuais e coletivos que atuaram para sua conservação ou mudança. Constataram-se três restrições político-institucionais à mudança: a oposição da comunidade de política "medicina-liberal", que exercia influência sobre a política, a falta de apoio ou resistência do Ministério da Educação às mudanças propostas e a decisão do núcleo do governo de não levar adiante propostas que, ao mesmo tempo, tivessem que ser aprovadas no Legislativo e contassem com a oposição da "comunidade" da medicina-liberal. Predominou um equilíbrio que tendeu à reprodução do status quo e do arranjo institucional vigente, apesar de ter havido alterações incrementais na política.

Abstract This article aims to analyse the characteristics of the regulation, training and supply policies of medical doctors in Brazil, during Lula government (2003-2010), as well as the process of dispute about a policy change proposed by senior officers of the Ministry of Health, who were members of the Health Reform movement. This is a case study that used process tracing as a methodological strategy and, as sources, documents and interviews. We used the theoretical resources offered by studies on political process and the theory of gradual institutional change. The main findings are the understanding of institutional arrangements in this policy, and the identification of individual and collective actors who acted to change the policy. Three political-institutional restrictions to change were found: the opposition of the Liberal Medicine advocates Community, which exerted a political influence on the area, the lack of support or resistance to change from the Ministry of Education and the government nucleus decision not to carry out proposals that, at the same time, had to be approved by the Legislative and had the opposition of the Liberal Medicine advocates Community. A balance tending to reproduce the status quo and the current institutional arrangement prevailed, despite the implementation of incremental policy changes.

O que fez com que o Programa Mais Médicos fosse possível? / What made the Mais Médicos (More Doctors) Program possible?

Resumo O artigo analisa quais atores participaram e como atuaram na inserção na agenda governamental da questão das insuficiências na oferta e formação de médicos para o SUS e da adoção do Programa Mais Médicos (PMM) como solução. A análise documental, bibliográfica e a realização das entrevistas semiestruturadas com informantes-chave foram trabalhadas na perspectiva metodológica do process tracing. Foram usados recursos teóricos dos estudos sobre o processo político e das teorias da mudança institucional gradual e dos múltiplos fluxos. Destacam-se como resultados a identificação de fatores relacionados à entrada da questão na agenda, como o agravamento do tema, o aumento de sua percepção pública e a mudança de governo. Constatou-se que a ação da presidenta Dilma Rousseff e de empreendedores da política foi decisiva para o processo de formulação do PMM com base em legados históricos de políticas anteriores. Contesta-se a explicação de uma vertente da literatura que considera que o PMM foi uma solução construída às pressas, para enfrentar um problema antigo, em resposta às "Jornadas de Junho". Observou-se que a posse dos novos prefeitos em 2013 e o calendário eleitoral também foram fatores importantes para a ação estratégica dos atores que lideraram a formulação do programa, com forte oposição das entidades médicas.

Abstract The article analyzes which were the actors who participated in the insertion in the governmental agenda of the issue of insufficiencies in the supply and training of medical doctors for the SUS and the adoption of the Mais Médicos Program (PMM) as a solution. Documental and bibliographic analysis and semi-structured interviews were carried out in the methodological perspective of process tracing. Theoretical resources from studies on political processes and from the theories of gradual institutional change and multiple streams were used. Outstanding results were the identification of factors related to the entry of the issue on the agenda, such as the aggravation of the issue, increase in its public perception and change of government. It was found that the action of the President and policy entrepreneurs was decisive for the process of formulating the PMM based on historical legacies of previous policies. We challenge studies that regard the PMM as a hastily formulated solution to an old problem to respond the street demonstrations known as "June Journeys". The inauguration of municipal governments, in 2013, and the electoral calendar were also important factors and taken into account in the strategic action of the actors who led the formulation of the PMM, with strong opposition from medical entities.

Por que o Mais Médicos foi formulado e implementado?: ação dos atores e legado institucional / Why was Mais Médicos formulated and implemented?: actors' actions and institutional legacy

O livro "Por que o Mais Médicos foi formulado e implementado? Ação dos atores e legado institucional" lançado nesta primavera de 2021 pela Editora Rede Unida compartilha e debate, com diversos pesquisadores e pesquisadoras das ciências sociais e saúde coletiva, uma tese, defendida por Hêider Pinto, que buscou responder o que tornou o Mais Médicos possível, fazendo uma análise que começa nos anos 1960 e vai até o conturbado ano de 2013, quando o Programa foi lançado. Na primeira parte, é apresentada a tese na íntegra com um robusto capítulo com o quadro teórico-metodológico usado na tese; com outro que analisa como foram tratadas historicamente as insuficiências e desigualdades na oferta e formação médicas e quais atores disputaram esses rumos; e outros que buscam compreender por que o Mais Médicos não foi possível no Governo Lula, só o foi no Governo Dilma e porque ele teve o formato com o qual foi implementado. Na segunda parte, pesquisadoras e pesquisadores, que participaram da banca e de debates públicos sobre a tese,dialogam sobre contribuições, avanços e limites da tese e desafios futuros suscitados por ela.Debatem a tese a socióloga Ligia Madeira, da cientista política Michelle Fernandez, da sanitarista Sabrina Ferigato e os sanitaristas Alcindo Ferla,Adriano Massuda, Felipe Proenço e Luciano Gomes. Ao fim há uma réplica do autor em diálogo com essas contribuições e críticas. Compõem ainda o livro um prefácio de Soraya Côrtes, socióloga e orientadora da pesquisa, e outro do Antônio Lino, grande escritor autor da obra "Branco Vivo". E, para arrebatar o fôlego, o livro é atravessado por fotos desse gênio que é Araquém Alcântara, autor do aclamado livro "Mais Médicos".

Brazilian More Doctors Program: assessing the implementation of the Education Axis from 2013 to 2015 / Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Formação de 2013 a 2015 / Programa Más Médicos: evaluación de la implantación del Eje Formación de 2013 a 2015

Abstract The More Doctors Program (PMM) was created in 2013. Guided by social needs, it set a new regulatory framework for medical education and residency in Brazil. This study is based on public policies and their actions aimed at implementing changes in medical education in PMM, as well as their results until 2015, by analyzing documents from official sources and the literature. The following results were identified: decrease in regional inequalities in the distribution of undergraduate course seats; education internalization; increase in medical residency seats specialized in Family and Community Medicine; expansion of preceptorship qualification; and creation of the National Registration of Specialists. The challenges faced by PMM to effectively achieve its goals, the need for State commitment and the current threats to this vital dimension of the program (ensure the right to health) are pointed out.(AU)

Resumo O Programa Mais Médicos (PMM), criado em 2013, estabeleceu novo marco regulatório para a graduação médica e a residência médica no Brasil, tendo a necessidade social como orientadora do processo. A presente reflexão pauta as políticas públicas e suas ações direcionadas à implementação de mudanças na formação médica no PMM e seus resultados até 2015, por meio de análise documental de fontes oficiais e literatura. Identificou-se: redução nas desigualdades regionais na distribuição de vagas de graduação; interiorização da formação; expansão de vagas de residência médica com enfoque na medicina de família e comunidade; expansão da qualificação da preceptoria; e criação do Cadastro Nacional de Especialistas. São apontados desafios enfrentados pelo PMM para alcançar efetivamente seus objetivos, a necessidade de comprometimento do Estado e as atuais ameaças a essa dimensão vital do programa, que busca a garantia do direito à saúde.(AU)

Resumen El Programa Más Médicos fue creado en 2013 y estableció un nuevo marco regulador para la formación y residencia médica en Brasil. En este artículo se han realizado análisis documentales, análisis de bases de datos oficiales y revisión de literatura, buscando estudiar los cambios en la formación médica y sus resultados hasta 2015. Se han identificado avances importantes en la distribución de plazas de graduación entre las diferentes regiones del país; en la interiorización de la formación; en la creación de cursos de medicina que sigan la regulación estatal; en la regulación de las plazas de residencia médica con enfoque en medicina de familia y comunidad; en la cualificación de la preceptoría; y en la creación del Catastro Nacional de Especialistas. En la conclusión se señalan los desafíos que ha enfrentado para alcanzar efectivamente sus objetivos.(AU)

A formulação e implementação do Programa Mais Médicos e a cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde e Cuba / The formulation e implementation of the More Doctors Program and the cooperation with the Pan American Health Organization and Cuba / La formulacion e implementación del Progama más Médicos y la cooperacion con la Organización Panamericana de la Salud y Cuba

A escassez de profissionais de saúde em áreas remotas é um problema mundial, dificultando o acesso principalmente de populações vulneráveis aos serviços de saúde. Como uma resposta a essa situação no Brasil foi criado em 2013 o Programa Mais Médicos, tendo como um de seus pontos mais debatidos a cooperação para a vinda de médicos cubanos. Realizou-se um estudo qualitativo com análise documental para analisar a influência de política anterior similar ao Programa Mais Médicos, dos diálogos internacionais com países e organismos internacionais e da cooperação entre Brasil, Organização Pan-Americana da Saúde e Cuba na formulação desta política pública. Evidenciou-se a importância da cooperação na formulação, viabilização da implementação e resultados do Programa Mais Médicos e a necessidade da mesma para garantir o número de médicos demandados pelos municípios, em especial nas cidades e áreas mais vulneráveis, e os efeitos em saúde dessa atuação. (AU)

The shortage of health professionals in remote areas is a global problem, dificult making difficult for vulnerable populations to access health services. As a response to this situation in Brazil was created in 2013 the More Doctors Program, with one of its most discussed points being the cooperation for the arrival of Cuban doctors. A qualitative study was carried out with documentary analysis to analyze the influence of previous policy similar to the More Doctors Program, the international dialogues with countries and international organizations, and the cooperation between Brazil, Pan American Health Organization and Cuba in the formulation of this public policy. It was evidenced the importance of cooperation in formulating, making feasible the implementation and results of the More Doctors Program and the need for it to guarantee the number of physicians demanded by the municipalities, especially in the most vulnerable cities and areas, and the health effects of this action. (AU)

La escasez de profesionales de la salud en áreas remotas es un problema mundial, dificultando el acceso principalmente a poblaciones vulnerables a los servicios de salud. Como una respuesta a esa situación en Brasil fue creado en 2013 el Programa Más Médicos, teniendo como uno de sus puntos más debatidos la cooperación para la llegada de médicos cubanos. Se realizó un estudio cualitativo con análisis documental para analizar la influencia de política anterior similar al Programa Más Médicos, de los diálogos internacionales con países y organismos internacionales y de la cooperación entre Brasil, Organización Panamericana de la Salud y Cuba en la formulación de esta política pública. Se evidenció la importancia de la cooperación en la formulación, viabilización de la implementación y resultados del Programa Más Médicos y la necesidad de la misma para garantizar el número de médicos demandados por los municipios, en especial en las ciudades y áreas más vulnerables, y los efectos en salud de esa actuación. (AU)

Vivências e estágios como dispositivos da aprendizagem: refletindo sobre o VER-SUS / Experiences and internships as learning devices: reflecting on VER-SUS

Na publicação atual, reunimos os onze textos aprovados para a publicação e que ainda se mantinham de acesso restrito. Além deles, um capítulo inicial, dos organizadores, com uma análise transversal dos aspectos epistemológicos e operacionais que atravessam a publicação e que lhe dão unidade. Aqui interessa refletir, como já dissemos, sobre a potência do encontro saúde e educação na produção de conhecimentos significativos, seja para fortalecer as mudanças necessárias na formação em saúde (aproximação com o cotidiano do trabalho, formação interprofissional, trabalho colaborativo, Apresentação compromisso ético e políticos com o SUS) e o desenvolvimento do trabalho (aprendizagem no/para o trabalho no cotidiano dos serviços, qualificação do cuidado e da gestão, abertura para o encontro educação e saúde, principalmente por meio da educação permanente em saúde.

Análise do financiamento da Política Nacional para a Atenção Básica de 1996 até 2017 / Analysis of the financing of the Naonal Policy for Primary Care from 1996 to 2017 / Análisis del financiamiento de la Políca Nacional para la Atención Primaria de 1996 a 2017

O artigo utiliza o referencial da análise de política para estudar as principais ações da Política Nacional para a Atenção Básica, tomando como elemento de análise a expressão das mesmas no orçamento federal de 1996 até 2017. Este estudo descritivo-analítico fez uso da análise documental de relatórios, sistemas de informação, sites e normativas relacionadas com o orçamento federal e que disciplinaram cada uma das ações estudadas. O estudo descreveu o desenho, as mudanças essenciais e a evolução da alocação dos recursos relacionando-os com os objetivos e prioridades da política. Identificou que os modos de repassar os recursos é parte central da estratégia dessa política ao mesmo tempo que reproduz o modelo centralizado do federalismo brasileiro e entra em contradição com o princípio descentralização do Sistema Único de Saúde. Ao fim, se discute os achados mais importantes e reflete sobre as perspectivas ante o cenário atual.

The arcle uses the policy analysis to study the main acons of the National Primary Care Policy, taking as an element of analysis the expression of the same in the federal budget from 1996 to 2017. This descriptive-analytical study made use of documentary analysis of reports, information systems, websites and regulations related to the federal budget and which disciplined each of the actions studied. The study described the design, key changes, and evolution of resource allocation relating them to policy objectives and priorities. Identified that ways of passing on resources is central to the policy's strategy while replicating the centralized model of Brazilian federalism and contradicts the principle of decentralization of the Unified Health System. Finally, we discuss the most important findings and reflect on the perspectives before the current scenario.

El artículo utiliza el referencial del análisis de política para estudiar las principales acciones de la Política Nacional de Atención Básica, tomando como elemento de análisis la expresión de las mismas en el presupuesto federal de 1996 hasta 2017. Este estudio descriptivo-analítico hizo uso del análisis documental de informes, sistemas de información, sitios web y normativas relacionadas con el presupuesto federal y que disciplinaron cada una de las acciones estudiada. Identificó que las formas de transferencia de recursos es una parte central de la estrategia de esta política mientras se reproduce el modelo centralizado del federalismo brasileño y em contradicción con los princípios de descentralización del Sistema Único de Salud. Discutió los hallazgos más importantes y se refleja sobre las perspectivas.

Análise do financiamento da Política Nacional para a Atenção Básica de 1996 até 2017 / Analysis of the financing of the National Policy for Primary Care from 1996 to 2017 / Análisis del financiamiento de la Política Nacional para la Atención Primaria de 1996 a 2017

O artigo utiliza o referencial da análise de política para estudar as principais ações da Política Nacional para a Atenção Básica, tomando como elemento de análise a expressão das mesmas no orçamento federal de 1996 até 2017. Este estudo descritivo- analítico fez uso da análise documental de relatórios, sistemas de informação, sites e normativas relacionadas com o orçamento federal e que disciplinaram cada uma das ações estudadas. O estudo descreveu o desenho, as mudanças essenciais e a evolução da alocação dos recursos relacionando-os com os objetivos e prioridades da política. Identificou que os modos de repassar os recursos é parte central da estratégia dessa política ao mesmo tempo que reproduz o modelo centralizado do federalismo brasileiro e entra em contradição com o princípio descentralização do Sistema Único de Saúde. Ao fim, se discute os achados mais importantes e reflete sobre as perspectivas ante o cenário atual.(AU)

The article uses the policy analysis to study the main actions of the National Primary Care Policy, taking as an element of analysis the expression of the same in the federal budget from 1996 to 2017. This descriptive-analytical study made use of documentary analysis of reports, information systems, websites and regulations related to the federal budget and which disciplined each of the actions studied. The study described the design, key changes, and evolution of resource allocation relating them to policy objectives and priorities. Identified that ways of passing on resources is central to the policy's strategy while replicating the centralized model of Brazilian federalism and contradicts the principle of decentralization of the Unified Health System. Finally, we discuss the most important findings and reflect on the perspectives before the current scenario.(AU)

El articulo utiliza el referencial del análisis de política para estudiar las principales acciones de la Política Nacional de Atención Básica, tomando como elemento de análisis la expresión de las mismas en el presupuesto federal de 1996 hasta 2017. Este estudio descriptivo-analítico hizo uso del análisis documental de informes, sistemas de información, sitios web y normativas relacionadas con el presupuesto federal y que disciplinaron cada una de las acciones estudiada. Identificó que las formas de transferencia de recursos es una parte central de la estrategia de esta política mientras se reproduce el modelo centralizado del federalismo brasileño y em contradicción con los princípios de descentralización del Sistema Único de Salud. Discutióloshallazgos más importantes y se refleja sobre las perspectivas.(AU)

Integração entre universidade e sistemas locais de saúde: experimentações e memórias da educação pelo trabalho / Integration between university and local systems health: experiments and memories of education for the job

Nessa publicação estão 16 capítulos com experiências cuja centralidade é a interação entre a universidade e os sistemas locais de saúde, articulando experimentações e memórias da educação pelo trabalho, acrescidos por um capítulo no formato de ensaio teórico produzido pelos organizadores. Os textos foram agrupados em duas sessões: "Experimentações e percurso formativo em território" e "Memórias e prática formativa no trabalho". A leitura dos textos que compõe a coletânea permite refletir sobre questões práticas da integração entre as instituições de ensino e os sistemas locais de saúde em territórios vivos e serviços que operam em redes de atenção, constituindo visibilidade às inovações forjadas no cotidiano, mas também aos problemas constituídos pelas características históricas da formação. As temáticas mais frequentes nos textos, que têm uma diversidade de instituições e localizações, são aquelas em que se identifica maior dificuldade no cotidiano do trabalho, como a análise da situação de saúde em territórios de referência, a organização do trabalho em redes de serviços intermunicipais, o trabalho em pequenos municípios, a integração da vigilância em saúde nas redes locais, o trabalho colaborativo multiprofissional, a produção de metodologias de ensino a partir do território, a ação interdisciplinar e a complexidade da situação de saúde em territórios concretos, entre outros. Mais do que a denúncia do limite da racionalidade vigente, os textos apontam caminhos e sistematizam tecnologias para a mudança no ensino e o desenvolvimento do trabalho na saúde. Trecho da apresentação.

Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015 / The Brazilian More Doctors Program: evaluat ing the implementation of the Provision axis from 2013 to 2015 / Programa Más Médicos: evaluación de la implantación del eje de Provisión de 2013 a 2015

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para enfrentar desafios que condicionavam a expansão e o desenvolvimento da Atenção Básica (AB), sobretudo, a insuficiência e má distribuição de médicos e o perfil de formação inadequado às necessidades da população. O programa é composto por três eixos: provimento emergencial, qualificação da infraestrutura e mudança da formação. Neste artigo realizamos análise documental, análise de bancos de dados oficiais e revisão de literatura, com o objetivo de avaliar resultados do provimento de médicos alcançados até 2015. Identificamos avanços importantes na alocação dos médicos com equidade; na ampliação da cobertura da AB; na ampliação do acesso da população às ações de AB; no impacto nos indicadores de saúde; e na avaliação positiva que usuários, médicos e gestores têm do programa. Na conclusão, são apontados desafios enfrentados pelo programa para alcançar efetivamente seus objetivos.

The More Doctors Program was created in 2013 to address challenges that constrained the expansion and development of PC, mainly the insufficiency and maldistribution of physicians and the inadequate training profile related to the needs of the population. The program consists of three axes: emergency provision, improvement of infrastructure and changes in training. This paper performs documentary and literature review as well as analysis of official databases with the objective of evaluating the results achieved up to 2015 with regards to physicians supply. We identified important advances in the allocation of physicians with equity; in the expansion of PC coverage; in expanding access to basic health care for the population; its impact on health indicators; and the positive evaluation made by users, physicians and managers regarding the program. As a conclusion, challenges faced by the program to effectively achieve its objectives are pointed out.

El Programa Más Médicos fue creado en 2013 para enfrentar desafíos que condicionaban la expansión y el desarrollo de la AB, principalmente la insuficiencia y la mala distribución de médicos y el perfil de formación inadecuado a las necesidades de la población. El programa se compone de tres ejes: provisión de emergencia, calificación de la infraestructura y cambio de la formación. En este artículo realizamos análisis documental, análisis de bancos de datos oficiales y revisión de literatura con el objetivo de evaluar los resultados de la provisión de médicos alcanzados hasta 2015. Identificamos avances importantes en la asignación de los médicos con equidad, en la ampliación de la cobertura de la AB, en la ampliación del acceso de la población a las acciones de atención básica, en el impacto en los indicadores de salud y en la evaluación positiva que usuarios, médicos y gestores realizan del programa. En la conclusión se señalan desafíos enfrentados por el programa para alcanzar efectivamente sus objetivos.

Ideias, imagens e crenças na produção de políticas públicas: o caso do Programa Mais Médicos / Ideas, images and beliefs in the production of public policies: the case of the More Doctors Program / Ideas, imágenes y creencias en la producción de políticas públicas: el caso del Programa Más Médicos

O artigo analisa as manifestações dos candidatos a cargos eletivos de âmbito federal e estadual, durante o processo eleitoral do ano de 2014, quanto ao Programa Mais Médicos, presentes na mídia comercial impressa e on-line, identificando ideias, imagens e crenças sobre tal política pública. Um mapeamento do posicionamento dos candidatos objetivava identificar sentidos e significados sobre o programa, explicitando a descrição de problemas e soluções acerca da provisão de trabalhadores no Sistema Único de Saúde. Os dados obtidos demonstraram que o tema do provimento emergencial de médicos extrapolou o subsistema ou campo da Saúde e foi assumido como agenda no sistema político. Tanto os candidatos manifestamente favoráveis ao programa quanto aqueles que faziam críticas expressaram publicamente a imagem de um programa necessário e uma estratégia com a qual estariam comprometidos. O programa ampliou muito a visibilidade da agenda setorial da Saúde.(AU)

This paper analyses the perspectives of the candidates for elective positions at the federal and state levels during the election process in 2014, regarding the More Doctors Program, presented by print and online commercial media vehicles, identifying ideas, images and beliefs related to this public policy. Mapping of the perspectives of the candidates aimed to identify senses and meanings of the program and outline the description of problems and solutions regarding the provision of health professionals under the Brazilian National Health System. The data showed that the subject of emergency provision of physicians went beyond the subsystem or field of health care and became part of the political agenda. Both candidates who supported the program and those who criticized it publicly stated that it was a necessary program and a strategy to which they would be committed. The program has greatly expanded the visibility of the health sector agenda.(AU)

El artículo analiza las manifestaciones de los candidatos a cargos electivos en el ámbito federal y de los estados, durante el proceso electoral del año 2014, con relación al Programa Más Médicos, presentes en los medios comerciales impresos y on-line, identificando ideas, imágenes y creencias sobre tal política pública. Un mapeo del posicionamiento de los candidatos tenía el objetivo de identificar sentidos y significados sobre el programa, explicitando la descripción de problemas y soluciones sobre la provisión de trabajadores en el Sistema Brasileño de Salud. Los datos obtenidos demostraron que el tema de la provisión de emergencia de médicos sobrepasó el sub-sistema o "campo" de la salud y fue asumido como agenda en el sistema político. Tanto los candidatos manifiestamente favorables al programa, como aquellos que hacían críticas, expresaron públicamente la imagen de un programa necesario y una estrategia con la que estarían comprometidos. El programa amplió mucho la visibilidad de la agenda sectorial de la salud.(AU)

Avaliação da atenção básica a ouvidoria ativa como estratégia de fortalecimento do cuidado e da participação social / Evaluation of primary care: a call active as strengthening care strategy and the social participation

Objetivo: Refletir sobre os dados divulgados pelo "Relatório de Pesquisa de Satisfação com cidadãos usuários e não usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)", elencados pelo dispositivo de Ouvidoria Ativa em Saúde. Métodos: Apresentase uma análise crítica-reflexiva a partir de dados secundários, apresentados em 3 eixos: 1) quem são os usuários do SUS; 2) Atenção Básica (AB)- referência do cuidado; 3) Satisfação com o SUS. Resultados: Dentre os 26.692 usuários ouvidos pela pesquisa, 70% mencionaram a utilização do SUS, em contrapartida a 30% que não utilizaram estes serviços. Em relação ao perfil dos entrevistados, evidencia-se no grupo que utilizou nos últimos 12 meses o serviço de AB ou de urgência do SUS que 77% das pessoas entrevistadas não possuem plano de saúde. Dentre os entrevistados que responderam ter utilizado algum serviço do SUS 85% deles haviam sido atendidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Dentre aqueles que buscaram algum serviço do SUS, 36% atribuíram o conceito de muito bom ou bom, 34% de regular, seguido de 29% que consideraram como ruim ou muito ruim. No grupo composto por entrevistados que não acessaram nenhum serviço do SUS nos últimos 12 meses os percentuais ficaram em 25% com avaliação muito boa ou boa, 30% como regular e 45% como ruim ou muito ruim. Conclusões: O panorama elucidado mostra avanços significativos em relação ao SUS, e em especial, ao que corresponde à AB. Cabe destacar a potência da Ouvidoria Ativa no fortalecimento do SUS e na operacionalização dos seus princípios, diretrizes e serviços.

Objectives: Reflect on the data released by the "Satisfaction Survey Report with citizens users and non users of the Unified Health System (UHS)", listed by the Ombudsman Active device in Health. Methods: It presents a critical - reflexive analysis based on secondary data, presented in three areas: 1 ) who are the users of UHS ; 2 ) Primary Care (PC ) - Reference care ; 3) Satisfaction with the UHS. Results: Among the 26 692 users polled by the survey, 70 % mentioned the use of UHS, in contrast to 30% who did not use these services. Regarding the profile of respondents, is evident in the group that used the past 12 months the PC service or UHS urgency that 77 % of respondents have no health insurance. Among the respondents who reported having used some of the UHS service, 85% of them had been met in the Basic Health Units (BHU). Among those who sought some UHS service, 36% attributed the concept of good or very good, 34% fair, followed by 29% who considered it as bad or very bad. In the group of respondents who have not accessed any service UHS in the last 12 months, the percentages were 25% with very good or good rating , 30% as fair and 45% as poor or very poor. Conclusions: The outlook elucidated shows significant progress in relation to UHS, and in particular, corresponding to the PC. It should be noted the power of Active Ombudsman to strengthen the UHS and in the operationalization of the principles, guidelines and services.

Mais Médicos: um programa brasileiro em uma perspectiva internacional / Más Médicos: un programa brasileño en una perspectiva internacional / More Doctors: a Brazilian program in an international perspective

A escassez de profissionais de saúde em áreas remotas e vulneráveis é um importante obstáculo para a universalização do acesso à saúde em diversos países. Este artigo examina as políticas de provimento de profissionais de saúde na Austrália, nos Estados Unidos da América e no Brasil. Apesar do sucesso parcial de iniciativas anteriores, foi apenas com o ProgramaMais Médicos que a provisão de médicos em áreas vulneráveis teve a magnitudee a resposta em tempo adequado para atender a demanda dos municípiosbrasileiros. Estão em curso, no país, mudanças quantitativas e qualitativas naformação médica, que buscam garantir não apenas a universalidade, mas, também, a integralidade e sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. O êxito dessas iniciativas dependerão da continuidade da articulação interfederativa, de políticas regulatórias de estado, bem como, do constante monitoramento e aprimoramento do programa.

The shortage of health professionals in remote and vulnerable areas is an important obstacle for universal access to health in several countries. This paper examines the policies of provision of health professionals in Australia, in the United States of America, and in Brazil. In spite of the partial success of previous initiatives, it was only with the “Mais Médicos” (“MorePhysicians”) Program that the provision of physicians in vulnerable areas had the magnitude and the response in adequate time to respond to the demands of the Brazilian municipalities. Quantitative and qualitative changes in the training of physicians are in course and they seek to assure not only universality, but also integrality and sustainability in the BrazilianNational Health System (Sistema Único de Saúde – SUS). The success of theseinitiatives will depend on the continuity of the intefederative articulation, of State regulation policies, as well as of the continuous monitoring and improvement of the program.

La escasez de profesionales de la salud en áreas remotas y vulnerables es un importante obstáculo para la universalización del acceso a la salud en diversos países. Este artículo examina las políticas de provisión de profesionales de salud en Australia, Estados Unidos de América y Brasil. A pesar del éxito parcial de iniciativas anteriores, fue solamente con el Programa Más Médicos que la provisión de médicos en áreas vulnerables alcanzó la magnitud y la respuesta en tiempo adecuado para atender la demanda de los municipios brasileños. En el país están en curso cambios cuantitativos y cualitativos en la formación médica cuyo objetivo es garantizar no solo la universalidad sino también la integralidad y sostenibilidad del Sistema Único de Salud. El éxito de estas iniciativas dependerá de la continuidad de la articulación inter-federativa, de políticas regulatorias de estado, así como del constante monitoreo y perfeccionamiento del programa.

Formulação e implementação de políticas como pedagogias para a gestão: um ensaio a partir de três casos do Sistema Único de Saúde / Development and implementation of policies as pedagogies for management: a test case a three from the public health system

políticas públicas tem tido destaque recente e permite compreender os processos e resultados alcançados e, mais do que isso, fortalece a ideia de monitoramento e avaliação para seu acompanhamento. O artigo, no formato ensaístico, analisa a implementação de três políticas na perspectiva da inovação, considerando atributos de descentralização com autonomia local e inovação institucional. Trata-se das Políticas Nacionais de Humanização e Educação Permanente em Saúde e do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Para efeitos da análise, considera-se que as duas primeiras constituíram uma influência prévia para a viabilidade do PMAQ, conforme modelo de análise da ciência política. Entretanto, também é necessário ultrapassar esse modelo para compreender o PMAQ, em que parece ter incidido o que alguns atores denominam de influência das ideias. Descentralização e autonomia local são ideias fortes para o contexto da reforma sanitária e a existência de propostas nacionais com radicalidade no eixo político da implementação dessas ideias também constitui condição para a viabilidade da formação de políticas. O PMAQ parece ter sua formação atravessada por essas ideias. A partir dessa análise, o ensaio aponta alguns desafios para as próximas etapas, incluindo a necessidade de que o processo nacional tenha capacidade de fazer avançar o reconhecimento das singularidades locais, que a implementação desse programa constitua crescentemente a participação dos diferentes atores para sua sustentação e aprimoramento e que seja fortalecida a produção de conhecimentos e tecnologias para avançarmos na ampliação do acesso e da qualidade, mas que também se forme um campo discursivo em torno dessas ideias. Trata-se de uma oportunidade de, a partir da iniciativa de uma política nacional, operar um movimento com efeito pedagógico de fortalecer a gestão local e de constituí-la para além da capacidade de utilizar normas e técnicas, como gestão viva e criativa.

The implementation analysis of public policies has stepped forward and allows us to understand the processes and results achieved and, more than that, has reinforced the monitoring and evaluation idea to follow-up. The article, in essay format, analyzes the implementation of three policies from the perspective of innovation, considering decentralization attributes with local autonomy and institutional innovation. These are The Humanization of National Policies and Permanent Education in Health and the National Access Improvement Program and Quality of Primary Care (PMAQ). For the purposes of analysis, it is considered that the first two were a prior influence for the viability of PMAQ as analysis model of political science. However, it is also necessary to overcome this model to understand the PMAQ, which seems to have focused on what some authors call influence of ideas. Decentralization and local autonomy are strong ideas to the context of sanitary reform and the existence of national proposals with radicalness in the political axis of the implementation of these ideas are also in condition for the viability of training of policies. The PMAQ seems to have its formation traversed by these ideas. From this analysis, the essay points out some challenges for the next steps, including the need for the national process to have capacity of advancing the recognition of local singularities, and the implementation of this program increasingly constitutes the participation of different stakeholders for their support and upgrading, and has strengthened the production of knowledge and technologies advance in the expansion of access and the quality, but that also form a discursive field around these ideas. This is an opportunity to, at the initiative of a national policy, operate a movement with educational effect of strengthening local management and constitute it beyond capacity to use standards and techniques, as a living and creative management.